Rebaixado de função ganha R$ 35 mil por dano moral

Conciliação: Jogadores de futebol entram em férias dia 4/12

Pedido mal feito não garante direito

TRT-SP condena Mc Donald?s a pagar ticket-refeição

Justiça mantém proibição de venda casada de ingressos da Copa

Sem recibo, patroa não comprova pagamento a doméstica

TRF nega recurso da OAB-PR e mantém anulação de questão de prova

Patrão não precisa recolher contribuição previdenciária de diarista

TRT condena município que terceirizou reforma de escola

STF decide adiar para dia 4 conclusão do julgamento de Lula; antes disso, ex-presidente não pode ser preso

Tribunal Regional Federal, que condenou Lula, vai decidir sobre o único recurso na próxima segunda

STJ nega habeas corpus preventivo por unanimidade e decide que Lula pode ser preso após 2ª instância

do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que condenou ex-presidente a 12 anos de prisão.

Inclusão anterior no SPC não dá indenização por erro

Não há dano moral na inclusão incorreta do nome de uma pessoa no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) se o CPF dessa mesma pessoa tiver sido incluído no serviço anteriormente por outras empresas

Administração Pública deve manter serviços essenciais em caso de greve

Turma decidiu manter a sentença anterior, determinando que a autoridade impetrada promovesse a continuidade dos serviços públicos para o desembaraço de produto, com destino à França

TRF4 anula provas da Operação Dallas

Segundo decisão, houve erro de competência, sendo nulas as decisões do juízo criminal de Paranaguá

Morador de Guarapari condenado por construir muro na praia

Posto de SC terá que pagar multa por vazamento em lagoa

A 3ª Turma do TRF4 manteve o auto de infração do Ibama contra posto de combustíveis que estaria poluindo a lagoa Imaruí, em Santa Catarina, com vazamento de óleo diesel.

Universidade para jubilar aluno deve obedecer ao devido processo legal

Funcionário da Aeronáutica receberá indenização por acidente de trabalho

Instituição religiosa terá que devolver dízimo descontado de professora

Segunda Turma reconhece direito a concorrente de concurso

Concorrente de concurso.